A Apple e a Epic，各自提交了新的动议，要求 uma painel do Nono Circuito manter ou levantar a suspensão ordenada pelo tribunal sobre a decisão do App Store que forçaria a Apple a flexibilizar suas regras de pagamento alternativas. A disputa reacendeu após o tribunal conceder o pedido da Apple em 6 de abril, efetivamente pausando a mandato que poderia transformar a forma como os desenvolvedores cobram dos usuários. Ambos os lados citam precedentes de disputas antitruste anteriores.
A Epic respondeu no mesmo dia com duas motions: uma pedindo aos juízes para revisitar a decisão de 6 de abril e outra contestando o pedido original de suspensão da Apple de 3 de abril. A desenvolvedora de jogos afirma que a suspensão prematura prejudica os desenvolvedores ao manter a incerteza sobre as comissões, retardando a adoção de opções de pagamento concorrentes que a ordem do tribunal inferior pretendia habilitar. A Epic diz que o atraso custa receita real aos desenvolvedores.
A resposta da Apple argumenta que não há base para derrubar a suspensão, observando que a Epic não apresentou provas de que os desenvolvedores estão adiando os lançamentos de pagamentos alternativos. A Apple também destaca que não está cobrando comissões sobre compras com link externo enquanto o caso segue para a Suprema Corte, sugerindo que o status quo evita disputas desnecessárias no tribunal inferior. As partes interessadas observam as repercussões.
Entidades Principais: Empresas: Apple, Epic
Perguntas Frequentes: Qual é o significado jurídico da suspensão no caso Apple-Epic?
A suspensão temporariamente interrompe uma decisão que forçaria a Apple a permitir métodos de pagamento alternativos, preservando as taxas atuais do App Store e impedindo mudanças imediatas até que o tribunal de apelações decida.
Fonte: 9to5Mac · Resumido por HeadlinesBriefing