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Trump invoca segurança nacional diante de pressão legal

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O presidente Trump cita cada vez mais a segurança nacional para justificar uma série de ações controversas, desde a proibição de veículos de comunicação como CNN, MS Now e Politico nas instalações da Casa Branca até a pausa em parques eólicos offshore e a isenção da perfuração no Golfo do México das proteções às baleias. Ele também invocou essa justificativa para retirar direitos sindicais de trabalhadores federais e enviar o exército à fronteira com o México.

Talvez a aplicação mais curiosa envolva um arco triunfal planejado de 250 pés perto do Lincoln Memorial e do Cemitério Nacional de Arlington. Originalmente destinado a homenagear o 250º aniversário da América, Trump anunciou no domingo que agora serviria como um depósito militar equipado com drones, atiradores de elite e munição. O projeto já enfrenta desafios legais; o Departamento de Justiça argumentou que ele se baseia em uma autorização do Congresso de 1925 para a Ponte Memorial de Arlington.

Especialistas jurídicos alertam que invocações frívolas podem corroer a deferência judicial. Barbara Mc Quade, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan e ex-procuradora dos EUA, observou que os tribunais historicamente são dóciles, mas que a carta da "segurança nacional" não é absoluta. A Suprema Corte anteriormente permitiu que um projeto de salão de baile da Casa Branca prosseguisse por motivos técnicos depois que tribunais inferiores distinguiram necessidades de segurança legítimas de construção não autorizada.

Entidades-chave: Empresas: CNN, MS Now, Politico, Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, Suprema Corte, Departamento de Justiça; Pessoas: Trump, Barbara Mc Quade; Locais: Casa Branca, fronteira mexicana, Golfo do México, Costa Leste, Lincoln Memorial, Cemitério Nacional de Arlington, Washington, D.C.